PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. Confira as mudanças propostas nos gastos das câmaras

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos. De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC. Arnaldo Faria de Sá disse, à Rádio Câmara, que a PEC vereadores deve ser votada até setembro na Câmara.Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Tramitação ; Se as PECs aprovadas hoje pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.

Melhor Escolha

por Tarcísio Beserra

Baseado nos freqüentes casos de roubalheiras existentes em nosso meio político, com enriquecimento ilícito, subornos, jeitinhos, conchavos, pizzas etc etc., fazendo-nos de bobos dia-a-dia, penso que precisamos mudar urgentemente nosso comportamento perante as próximas eleições. Talvez os pontos abaixo ajudem em algo:

1. Não votar mais em nenhum medalhão, ou seja, políticos antigos, que vivem há anos às custas do nosso suado dinheirinho;

2. Observar bem o perfil do candidato que se vai escolher para ser nosso representante, sua formação, postura, competência demonstrada em outros ramos profissionais, honestidade etc.;

3. Excluir de imediato qualquer candidato que já tenha sido alvo de processos por conduta errônea, mal uso do dinheiro público, improbidade administrativa ou qualquer outro tipo de acusação que o torne desmerecedor de representar todas as famílias brasileiras;

4. Talvez o mais importante: buscar um candidato que tenha outro meio de vida, ou seja, que tenha uma formação, um trabalho profissional já consolidado ou a caminho, para evitar que elejamos mais um empregado da política, coisa que José Sarney é há mais de 50 anos, dentre muitos outros seguidores, garantindo, além do seu, o emprego de filhos, genros, netos, namorados de netas etc etc., onde o nepotismo rola solto.

Na verdade, o político deveria ser aquela pessoa que daria sua contribuição e, depois, sairia para dar seqüência às suas atividades profissionais normais, como empresário, professor, médico, advogado ou outra atividade qualquer, jamais vendo a política como emprego, e sim uma colaboração de cada cidadão de bem para o engrandecimento do país. Infelizmente, o que se vê são políticos se “arrumando” em sua gestão para que tenha capital para gastar no próximo pleito e garantir a sua reeleição, vício que se renova a cada mandato.

É preciso uma atenção do eleitor nesse sentido, acabando, inclusive, com essa visão de que “todos roubam” e, por isso, não tentar mudar, aceitando espontaneamente o que está aí.

Serão, certamente, pequenos passos que poderão se tornar grandes para o futuro de nossas famílias e de todos os brasileiros.

DEPOIS DE MARINA SILVA,PT PODE PERDER OUTRO SENADOR.

O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou nesta quarta-feira (19) que vai procurar a Justiça Eleitoral pedindo justa causa para sair do PT. No plenário do Conselho, ele fez duras críticas à postura do partido no Conselho de Ética favorável ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e se disse envergonhado de pertencer à legenda. Nesta quarta-feira, a senadora Marina Silva (AC), já havia anunciado seu desembarque do PT. Ela deverá ser candidata à Presidência da República pelo PV. Arns é um dos petistas que defende o afastamento de Sarney da presidência da Casa e a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Revoltado, ele fez um discurso no plenário do Conselho pedindo desculpas aos eleitores por fazer parte do PT. “Me envergonha estar no Partido dos Trabalhadores com o comportamento que está tendo. Achava que as bandeiras eram para valer e não para mudar por causa da eleição”, disse Arns. Segundo ele, "o partido pegou a folha da ética e jogou no lixo". Após o discurso, o senador disse aos jornalistas que deixará o partido. Ele pretende argumentar na justiça eleitoral que o partido mudou seu programa. Um dos fatos que justificaria seria o apoio a Sarney. Se o pedido for aceito, ele poderá trocar de partido sem o risco de perder o mandato.

ICASA, ASA, GUARATINGUETÁ e AMÉRICA (mg) GARANTEM VAGA NA SÉRIE B 2010.

Juazeiro do Norte está em Festa. Após 25 anos e uma campanha memorável, o Icasa jogará à Serie B do Campeonato Brasileiro em 2010. Numa partida histórica , o Verdão do Cariri goleou impiedosamente o tradicional Paysandu/PA por 6×2, no Romeirão, e garantiu vaga na segundona nacional, juntamente com América/MG, Guaratinguetá e ASA/AL. Marciano, que completou 100 jogos com a camisa do Icasa, comandou a jornada que assegurou o acesso, anotando dois dos seis gols, chegando à marca de 61 tentos com a camisa do Verdão. Marcus Vinícius, duas vezes, Júnior Xuxa e Carlinhos completaram a goleada. Aldvan e Balão descontaram em favor dos os paraenses. Com o acesso já garantido, o time comandado por Flávio Araújo segue na Série C. Na próxima fase, vai decidir vaga na final da série C com o ASA/AL , que havia empatado em casa com o Rio Branco ( AC) 1x1, e conseguiu empatar em 2x2 na casa do adversário. O outro finalista sai do cruzamento entre América/MG e Guaratinguetá

ICASA Á UMA VITÓRIA DA SERIE B DO BRASILEIRÃO

O futebol cearense poderá ter mais um representante na série B do brasileirão do próximo ano.

O ICASA de Juazeiro do Norte, que faz uma campanha irrepreensível na série C, jogando neste domingo em Belém, arrancou um empate com o PAISSANDU dentro do estádio da Curuzú.

O Papão da curuzu começou com tudo e abriu o marcador logo á um minuto de jogo com Luciano. Aos 12 minutos do segundo tempo, o Verdão chegou ao empate com Marciano, e agora no próximo jogo em Juazeiro depende de uma vitória simples, para ficar entre os quatro melhores da série C e consequentemente subir para a série B.

Pela série D o ferroviário venceu o Alecrim en Natal e garantiu classificação para a próxima fase.