segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Vilamar Ribeiro concorre a presidente da Associação do Moradores de Aprazível

O meu amigo Vilamar Ribeiro, grande lider do Aprazível, mais uma vez demonstra força e lança seu nome como cabeça da CHAPA 2, que concorrerá à admnistração da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima (Associação do Moradores do Aprazível).
Compõem a chapa:
Presidente: Vilamar
Vice: Analine
Secretário: Raimundo
2º Secretário: Antônio Manoel
Tesoureiro: Antônia F.
2º Tesoureiro: Avelane (Côca)
Conselho Fiscal:
Assis Azevedo
Zé Paulo
Narcísio
Pedro Neto
Chiquinho
Cláudia

domingo, 29 de novembro de 2009

QUANDO SE TEM VONTADE SE FAZ. Dilma anuncia R$ 162 milhões para vítimas do RS

BRASÍLIA. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou, ontem, em entrevista coletiva, que o Governo Federal disponibilizará imediatamente pelo menos R$ 162 milhões ao Rio Grande do Sul para auxiliar nos reparos dos prejuízos causados pelas chuvas que já deixam 81 municípios do Estado em situação de emergência.De acordo com a ministra, a maior parte do montante - RS 100 milhões - será transferida através da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Outros R$ 50 milhões serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e R$ 12 milhões pelo Ministério da Educação.( Fonte Diário do Nordeste )
Aqui vou eu. Enquanto o socorro no Sul do País , onde o PT não detém maioria chega rapi 10, aqui no Ceará , mas precisamente em Sobral e Granja , pelo que se sabe nada de recursos para e recuperação dos estragos causados pelas enchentes. Em Granja o Prefeito anunciou que vai usar recursos do FUNDEB emprestado até a chegada dos recursos prometidos. Mas por aqui a DILMA não precisa se preocupar em mandar recursos. Tem vitória assegurada.

PSDB encerra evento político em Canindé

Encerrando a programação do PSDB, José Serra destaca a importância do partido no Ceará e em São Paulo
.O governador do Estado de São Paulo, José Serra, no encerramento de evento tucano na cidade de Canindé, destacou a importância do PSDB do Ceará para a campanha do próximo ano, pelo fato de o partido contar com 54 prefeitos e muitos vereadores, além da agremiação deter o maior número de filiados, classificando-os como uma militância forte. Depois de abordar o caráter nordestino do Estado de São Paulo, Serra fez questão de frisar que, no próximo ano, o partido completará 16 anos administrando aquele Estado.
"O PSDB vai completar 16 anos administrando o Estado de São Paulo e não tem adversário, pois a administração é voltada para o desenvolvimento e para o povo. Criamos programas de renda cidadã, mas principalmente priorizamos o emprego", ressaltou, o governador paulista para a plateia tucana. José Serra também criticou a morosidade na recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cujo processo se iniciou ainda em 2003, primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que ainda não se viu nenhum resultado prático.
TASSO JEREISSATI
O senador Tasso Jereissati, que aparece na foto acima com José Serra, após fazer críticas ao Governo Federal pela ausências de obras federais no Estado, disse esperar um engajamento da militância do partido, nas eleições do próximo ano, pois, segundo ele, mesmo o PSDB não fazendo mais parte dos governos federal e estadual, a agremiação ainda detém 54 prefeituras no Estado, enfatizando que "não existe militância igual a essa no Ceará e no País, pois mesmo sendo oposição, ainda temos muitos prefeitos e vereadores e precisamos de todos vocês para o desafio no próximo ano", colocou o senador cearense

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pec aprovada afeta servidores da Câmara de Sobral

A aprovação da chamada Pec dos Vereadores, começará a ter seus efeitos referentes a redução dos repasses das Câmaras a partir de 1º de janeiro vindouro. É bom explicar que a liminar do STF proíbe apenas o aumento do número de Vereadores, estando em vigor o artigo que trata da redução dos repasses.
A Câmara de Sobral sofreu uma redução de um milhão de reais de 2009 para 2010, sendo que 70% deste valor obrigatoriamente tem que ser reduzido na rubrica orçamentária do pagamento de pessoal.
O Presidente da Câmara Hermenegildo reuniu-se com alguns Vereadores , e com a contadora da Câmara para fazerem contas. Ao final ficou decidido a redução de cargos em comissão , funções gratificadas e outras vantagens financeiras. Nenhum Vereador escapou. Todos tiveram redução nas suas indicações.
PRINCIPAIS MEDIDAS
Redução de pelo menos 37 cargos em comissão, sendo:
Imprensa passará de 15 para 05
Motorista passará de 06 para 03
Setor administrativo passará de 26 para 11
Chefe de setores passa de 15 para 06.
Fim das funções gratificadas para cargos em comissão. Só poderá receber gratificações quem ocupa cargo efetivo.
Fim do assessor dos suplentes que assumirem a vereança. Com essa medida os suplentes deverão usar os assessores do Vereador titular. Em tempo: os Vereadores suplentes que estão em exercício não foram á reunião lutar por seus direitos.
Como o Projeto de Lei que modifica cargos da Câmara é de iniciativa da mesa diretora, precisará apenas do aval de um Vereador da Mesa já que Zezão e Jr. Balreira encontram-se licenciados. Basta que Paulão ou Zé Vital assinem e o projeto poderá ir a Plenário. Com a aprovação deste projeto começarão a rolar cabeças no Legislativo sobralense, ou seja, 37 servidores perderão seus empregos.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STF confirma liminar da PEC dos Vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a “PEC dos Vereadores”. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.
Isto significa dizer que o aumento do número de Vereadores só poderá ser realizado nas próximas eleições e se as Leis orgânicas forem modificadas.
Quanto ao ítem desta PEC que trata da redução de repasses às Câmaras, está em vigor.
Existem alguns contadores e advogados orientando Câmaras a não reduzirem os repasses no orçamento. Este procedimento é inconstitucional e poderá deixar as câmaras que enveredarem por este caminho numa situação de confronto com a legislação Federal.
Em Tempo..... Os Presidentes irão se ver com o TCM

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Projeto "Quinta sem lei"

Tomei conhecimento que alguns secretários da administração Leônidas Cristino estão empenhados em por em prática um projeto que visa revitalizar a noite do centro de Sobral, trazendo de volta a “Quinta sem lei”. A idéia, que também conta com a colaboração de empresários locais, visa desenvolver estudos e projetos para a revitalização dos estabelecimentos de entretenimento e gastronomia, alavancando o desenvolvimento econômico do Centro de Sobral, melhorando o turismo noturno e, claro, trazendo atrações musicais de alta qualidade para aqueles que admiram o bom som de barzinho. Até agora, o projeto de revitalização do espaço mais tradicional da boemia sobralense não passa de uma idéia, mas já fiquei feliz em imaginar o retorno da “quinta sem lei”.
É importante ressaltar que a proposta em questão é de realizar um estudo que pode ser ou não colocado em prática, mas que com certeza abrirá discussões nos meios acadêmico, comercial e turístico.