A aprovação da chamada Pec dos Vereadores, começará a ter seus efeitos referentes a redução dos repasses das Câmaras a partir de 1º de janeiro vindouro. É bom explicar que a liminar do STF proíbe apenas o aumento do número de Vereadores, estando em vigor o artigo que trata da redução dos repasses.
A Câmara de Sobral sofreu uma redução de um milhão de reais de 2009 para 2010, sendo que 70% deste valor obrigatoriamente tem que ser reduzido na rubrica orçamentária do pagamento de pessoal.
O Presidente da Câmara Hermenegildo reuniu-se com alguns Vereadores , e com a contadora da Câmara para fazerem contas. Ao final ficou decidido a redução de cargos em comissão , funções gratificadas e outras vantagens financeiras. Nenhum Vereador escapou. Todos tiveram redução nas suas indicações.
PRINCIPAIS MEDIDAS
Redução de pelo menos 37 cargos em comissão, sendo:
Imprensa passará de 15 para 05
Motorista passará de 06 para 03
Setor administrativo passará de 26 para 11
Chefe de setores passa de 15 para 06.
Fim das funções gratificadas para cargos em comissão. Só poderá receber gratificações quem ocupa cargo efetivo.
Fim do assessor dos suplentes que assumirem a vereança. Com essa medida os suplentes deverão usar os assessores do Vereador titular. Em tempo: os Vereadores suplentes que estão em exercício não foram á reunião lutar por seus direitos.
Como o Projeto de Lei que modifica cargos da Câmara é de iniciativa da mesa diretora, precisará apenas do aval de um Vereador da Mesa já que Zezão e Jr. Balreira encontram-se licenciados. Basta que Paulão ou Zé Vital assinem e o projeto poderá ir a Plenário. Com a aprovação deste projeto começarão a rolar cabeças no Legislativo sobralense, ou seja, 37 servidores perderão seus empregos.
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