RIQUELME NO TIMÃO ??

Deu no Blog do Neto.

Estou sabendo que os empresários do grupo Sonda, os mesmos que venderam os direitos federativos do Nilmar para o Villarreal e que tinham parte nos do André Santos, viajaram nesta sexta-feira para Buenos Aires na Argentina para bater o martelo na negociação com o Riquelme do Boca Juniors.

E eles prontamente repassariam o jogador para o Corinthians. Isso inclusive já está apalavrado entre o Delcir, dono do grupo, e o Andrés Sanchez, presidente do Timão.

Tenho informações de uma pessoa influente dentro do clube de que o argentino, bastante introvertido, teria na chegada ao Parque São Jorge o apoio do Ronaldo, que se comprometeu a ciceronear o meio-campista. Riquelme seria o grande reforço do Corinthians para a disputa da Libertadores da próxima temporada, ano do centenário do clube alvinegro.

TRE julga mais processos de candidatos de Sobral e Alcântaras.

Nestes últimos dias o TRE julgou mais alguns processos de contas de campanha. De Sobral, tiveram suas contas aprovadas os srs. Emídio Silva, Ana Adília, Fábio Braga, Jr. Balreira. Desaprovadas e que deverão prosseguir com recurso os srs. Adauto Arruda e Vicente André. Também teve suas contas de campanha desaprovadas o sr. Djalma Batista da Silva, candidato a prefeito em Sobral. Em Alcântaras, tiveram suas contas aprovadas os srs. Antonia Maria de Jesus Antonio Marcos Ximenes Joaquim freire Carvalho Antonio Vagner de Sousa José Cunha Freire. Também foi negado o agravo regimental interposto pelo candidato Eliésio contra o atual prefeito.

ICASA empata com salgueiro e praticamente garante classificação na série C

O Icasa de Juazeiro do Norte assumiu a ponta do grupo B da série C do brasileirão. O verdão do Cariri jogando fora de seus domínios arrancou um empate com o salgueiro , chegou aos 14 pontos e praticamente garantiu sua classificação para a próxima fase, pois na ultima rodada jogará em casa com o confiança de Sergipe e se vencer garantirá a 1ª colocação sem depender de outros resultados.. ASA e Salgueiro dividem a segunda posição, ambos com 13 pontos com o time de arapiraca ganhando no saldo de gols. O CRB decidirá o destino dos dois, pois no dia 29 deste teremos ASA x CRB e no dia 02 de agosto CRB x Salgueiro. Quem levar a melhor vantagem sobre o CRB ficará com a 2ª vaga. O CRB precisará de pelo menos 3 pontos e torcer para o Icasa contra o confiança para evitar o rebaixamento para a série D.

Justiça aceita gravações, fotos e e-mails como provas em processos trabalhistas

O patrão terá que ter mais cuidado quando conversar com seu empregado, seja pessoalmente , telefone ou msn. È que A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que as informações tenham sido obtidas de forma lícita.

São consideradas provas lícitas aquelas que não foram roubadas ou obtidas de forma irregular, como gravações clandestinas. Isso significa, por exemplo, que um grampo ilegal no telefone do chefe não pode ser juntado aos autos.

No entanto, um entendimento do Supremo Tribunal Federal permite gravações da própria conversa mesmo que o interlocutor não tenha conhecimento. Ou seja, o trabalhador pode colocar um gravador no próprio telefone ou uma câmera escondida em sua estação de trabalho e tornar isso parte do processo, conforme os especialistas.

Atualmente, são quase 200 mil processos em andamento somente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os tipos mais comuns de ações se referem a pedido de pagamento de hora extra, reconhecimento de vínculo empregatício, equiparação salarial, dano moral, rescisão indireta do contato e indenização por acidente de trabalho.

BRASIL vence SÈRVIA e é campeão da Liga Mundial.

Terminou há pouco na cidade de Belgrado, capital da Sérvia, a decisão da Liga mundial de Voley. Em uma partida emocionante que foram necessários 5 sets, a seleção brasileira sagrou-se campeã da Liga ao vencer a anfitriã por 3 sets a 2. A equipe de bernadinho, totalmente renovada mostrou garra e venceu pela 8ª vez a Liga mundial

TRE julga processos dos candidatos a Vereador de Sobral

Como já é do conhecimento de todos, o juiz eleitoral de Sobral, Dr. Jorge Di Ciero, acompanhando parecer da promotora eleitoral, desaprovou as contas de campanha de todos os Vereadores eleitos de Sobral de alguns suplentes.

Todos entraram com recurso no TRE, e alguns já foram julgados.

Tiveram suas contas de campanha aprovadas no TRE os srs. Marco Prado, Itamar Ribeiro, Hermenegildo, Zé Maria Félix, Chico jóia, Fredim, Cristiane, Rosálio Martins e Paulão.

Os que tiveram suas contas rejeitadas em segunda instância e deverão recorrer ao TSE até o momento são os srs. Adaldécio Linhares, Zezão, Zé Vital, Luciano Feijão, Rogério Arruda e Sandra Damasceno.

Vale ressaltar que a desaprovação das contas de campanha , não prejudica o candidato no decorrer do mandato. Mesmo com as contas desaprovadas , o Vereador poderá exercer o seu mandato normalmente.

PP e PHS. Uma coligação humana e solidária.

Circula no blog do Bené Fernandes que o Vereador Zezão estaria deixando o PP e ingressando no PHS. Lamentavelmente alguns homens de imprensa colocam notícias no ar sem antes averiguar a veracidade. Correto fez o blogueiro Armando Costa, que antes de inserir notícia falsa, tentou se informar com o Vereador Zezão e ouviu dele que a notícia não procede. Quem entende um pouquinho de política deveria saber que o Vereador que deixar o partido perde o mandato. Com relação ao PP, o Vereador Zezão está sorrindo a toa, feliz com os acordos entre os Vereadores, mostrando para a sociedade que para se cumprir um trato não se precisa nem assinar papel. Basta ter palavra

Quanto ao PHS, O Vereador Zezão informa que o Presidente do diretório municipal, Dr. Paulo Rogers, é cuncunhado do Vereador e amigo de longas datas do Dep. Roberto Cláudio.

Roberto Cláudio receberá apoio do Vereador Zezão para Deputado Estadual.

O Dep. tem sempre vindo a Sobral, e visitado seus familiares e correligionários. Na foto acima, o Dep. Roberto Cláudio , vice-líder do Governo na assembléia, aparece ao lado do Vereador Zezão e do Prefeito Leônidas Cristino, na convenção do PHS. A próxima visita do Deputado deverá ser 30 de agôsto , em um almoço no Palmeiras Country Clube, onde conversará com filiados e abonará novas filiações. O PP e o PHS formaram uma coligação denominada Coligação humana e solidária e esta sigla está se refletindo no decorrer do mandato dos eleitos , onde a humanidade e a solidariedade entre os membros está funcionando perfeitamente. Na outra foto vemos o Vereador Zezão e sua esposa Micheline, ao lado do Dep. Pe. Zé num encontro em Brasília.

SENADO FEDERAL ENTRA EM RECESSO. PATRÍCIA SABÓIA TIRA LICENÇA.

Se parte da imprensa sobralense perita em processo legislativo, continuar com o mesmo pensamento acerca do procedimento realizado pelo Vereador Adauto Arruda, que se licenciou da Câmara de Sobral, no período de recesso, a senadora Patrícia Sabóia deverá receber muitas críticas destes experts.

Segundo o blogueiro Armando Costa, na próxima terça feira dia 21,em pleno recesso, a Senadora deverá estar se licenciando do Senado por 122 dias e em seu lugar assumirá o suplente Flávio Tôrres. Segundo Armando Costa a licença será para tratamentos na região da garganta. Ao contrário do Vereador Adauto Arruda que em sua licença não receberá subsídios, a licença da Senadora Patrícia tanto ela com o suplente receberão.

Sinceramente não acredito que ocorra alguma crítica, até porque esta notícia já circula há algum tempo no blog do Armando.

O caso das críticas ao Adauto e ao PP , bem como ao Zezão, ao Fredim porque desistiu de assumir , permitindo que o suplente Rogério Arruda assumisse, parece picuínhas de quem não tem o que falar de bom numa emissora.

Há menos de três meses o Vereador Paulão se licenciou e quem deveria assumir era o suplente Pedro Aurélio Ferreira Aragão, que também abdicou, permitindo que o suplente Wellington Vasconcelos assumisse. o curioso é que ao contrário do que aconteceu com o PP que recebeu inúmeras críticas, ninguém falou nada a respeito da desistência do Dr. Pedro Aurélio.

Será dois pesos e duas medidas . ou será que nossos peritos sequer souberam da desistência do Dr. Pedro Aurélio?

De qualquer maneira, faço saber que todos os procedimentos adotados, seja pelo Dr. Pedro Aurélio, pelo Adauto Arruda, pelo Fredim , e até mesmo pela Senadora patrícia, estão cobertos de legalidade. São procedimentos contidos na nossa carta magna, e reproduzidos nas Leis Orgânicas dos Municípios.

Tudo isso tem a ver com o fortalecimento dos partidos políticos, que são os verdadeiros detentores das cadeiras nos legislativos.

Breve teremos mais licenças na Câmara de Sobral. Aguardem.

Equipes de Nossa Senhora. Termina hoje o II Encontro Nacional

Aproximadamente 2500 casais particparam do evento

Cerca de 300 Padre de todo o Brasil se fizeram presentes ao encontro

Palestra do Padre Flavio Cavalca

Chega ao fim neste domingo (19) O II Encontro Nacional das Equipes de Nossa Senhora que se realiza em Florianópolis.

FLORIANÓPOLIS SEDIA O II ENCONTRO NACIONAL DAS EQUIPES DE NOSSA SENHORA

Está se realizando em Florianópolis ,o II Encontro Nacional das Equipes de Nossa Senhora. De Sobral seguiram os casais Eveline e Paulo Rogers, Liliana e Edson, Lia e Sérgio, Simone e Márcio além do conselheiro espiritual Padre Fábio Mota.

O que é e como começou

Em 1938, um jovem padre de Paris, Henri Caffarel, recebe a visita de uma pessoa que desejava lhe falar sobre sua vida espiritual. Alguns dias depois, ela volta, acompanhada do marido. A seguir, esse casal apresenta o Padre Caffarel a outros três casais. Repletos de amor e cristãos convictos pedem a ele que os guie em busca de viver o seu amor à luz da sua fé. "Façamos o caminho juntos" responde-lhes o Padre Caffarel, e dessa maneira, o projeto de se reunirem para refletir em comum sobre o matrimonio estava lançado. Pouco a pouco, os olhos destes jovens casais descobrem o lugar privilegiado do casal nos desígnios de Deus. Simultaneamente, fazem experiências de vida comunitária onde se realiza a promessa de Cristo de estar presente. A vida deles progride através da abertura aos outros, na união a Deus, entre os esposos e entre os casais.

Em 1939, as equipes chegam ao Brasil. Na cidade de Sobral existem 07 equipes que reunem cerca de 50 casais.

Saiba mais sobre as Equipes de Nossa Senhora através do site. http://www.ens.org.br/site/index.php?secao=1

Rogério Arruda assume cadeira na Câmara de Sobral

Rogério Arruda , desde 13 deste mês é Vereador de Sobral. A vaga surgiu devido a uma licença para assuntos particulares requerida pelo Vereador Adauto Arruda (PP). Com este procedimento o PP ( Partido Progressista ) já deu oportunidade à três suplentes, no caso Chico jóia, Fredim e agora Rogério Arruda, dando um exemplo de solidariedade e harmonia de um partido político. A atitude tomada pelo PP é totalmente legal e constitucional. O procedimeno realizado pelo PP está previsto na Lei Orgânica do Município de Sobral, mas precisamente nos arts. 43 e 44, senão vejamos:

Art. 43 – O Vereador poderá licenciar-se:

II – Para tratar de interesses particulares, desde que o período de licença não seja superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa.

Art. 44 - Nos casos de vaga, licença nos casos dos incisos I por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, II e IV do Art. Anterior, far-se-á a convocação do suplente pelo Presidente da Câmara.

Como se nota é facultado a qualquer Vereador tirar licença para assuntos particulares desde que estas licenças não ultrapassem 120 dias no ano.

Explicando o caso:

A licença para tratamento de saúde por 30 dias, não é passiva de convocação de suplente pois neste tipo de licença os dois serão remunerados, no caso o licenciado e o que assumiu.

A Legislação em vigor permite que nos casos de licença para assuntos particulares o Vereador suplente assuma , porque neste caso o Vereador licenciado não recebe salário durante o período da licença.

Outrora, o TSE já decidiu que a vaga nos Legislativos pertencem aos partidos e não aos Vereadores, e nada mais justo do que os partidos políticos reconhecerem a importãncia dos suplentes, principalmente em Sobral, que nenhum Vereador foi eleito por votos próprios. Para assumir uma cadeira na Câmara de Sobral, eram necessários aproximadamente 7.500 votos. Para que Zezão e Adauto Arruda assumissem suas vagas , foi necessário que a votação atribuídas a todos os integrantes do PP fossem somadas as suas.

Para o líder do PP, Vereador Zezão, as críticas que estão sendo feitas são de pessoas sem o mínimo de conhecimento da legislação, ou se têm conhecimento estão usando de má fé para atingir o partido (PP) ou até mesmo os Vereadores do partido.

Zezão afirma ainda que tirar licença é direito de qualquer trabalhador brasileiro, seja em que função ou cargo esteja. O fato de se convocar substituto é outro caso. Os motivos que levam a convocação de suplentes são expressos em lei e lamenta que inclusive advogados professores de curso de direito em faculdade de Sobral, desconheçam o assunto ou usem de má fé.

O PP é um partido pequeno que está causando inveja em muita gente grande, e irá continuar a realizar este procedimento gostem ou não algumas pessoas que nada tem a ver com o partido. Na última eleição, o PP foi o segundo partido em quantidade de votos em Sobral atingindo aproximadamente 16.000 votos, sendo, afora o PSB , o único partido que elegeu mais de um Vereador.

MATÉRIA ESCRITA PELO VEREADOR ZEZÃO

Estatuto da Igreja Católica divide opiniões em audiência pública

O debate sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta terça-feira, mostrou que há profundas divergências em relação ao texto do acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2008 no Vaticano.

Um dos pontos questionados foi a constitucionalidade do texto. Vários parlamentares e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), Roseli Fischmann, convidada do debate, lembraram que o Brasil é um Estado laico e reclamaram de um certo privilégio à Igreja Católica.

Na avaliação da pesquisadora, o texto inibe a atuação do Parlamento, muda a relação jurídica do Estado brasileiro com as religiões e fere o artigo 19 da Constituição.

"O acordo do Brasil com a Santa Sé é um tipo de aliança juridico-religiosa e o artigo 19 diz que é proibido à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal firmar aliança com as religiões ou seus representantes", destacou Roseli Fischmann.

Temas do acordo

O texto, que precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor, garante imunidade tributária às entidades eclesiásticas, reforça a não existência de vínculo empregatício entre religiosos e as instituições católicas e trata do funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino, além de questões ligadas à educação religiosa e ao casamento.

Em relação às prerrogativas concedidas à religião católica o texto procura ressaltar que elas devem se coadunar com a Constituição e as leis vigentes, além de se estender às outras confissões religiosas, de forma isonômica.

Perspectiva laica

Já o ministro-chefe da Divisão de Europa I do Ministério das Relações Exteriores, Cláudio Raja Gabaglia Lins, garantiu que o acordo está em plena conformidade com a Constituição e apenas sintetiza o que já existe na legislação brasileira. Segundo Lins, o tratado, que foi intensamente discutido e negociado entre as partes, é com a Santa Sé e não com a religião católica.

"É um acordo com um Estado dotado de personalidade jurídica internacional, com um Estado soberano, para tratar de aspectos da atuação da Igreja Católica em diferentes áreas. Todos os órgãos envolvidos se ativeram cuidadosamente à Constituição e à legislação brasileira, dentro de uma perspectiva laica, com absoluto respeito às religiões, sem nenhum ânimo de causar nenhum privilégio", ressaltou.

Votação na quarta

O relator da matéria na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à aprovação do acordo e acredita que outras religiões também vão se beneficiar com o texto. O relatório pode ser votado pela comissão nesta quarta-feira (8).

"Esse acordo está dando garantias às outras confissões religiosas e, por isso, representa um reforço para a liberdade religiosa no Brasil. Não vejo nenhuma inconstitucionalidade, assim como o próprio governo também não viu por meio dos estudos que fez em diversas áreas", disse o parlamentar.

O acordo entre Brasil e Vaticano, encaminhado pelo Executivo na forma da mensagem 134/09, tramita em regime de urgência e ainda será analisado nas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Câmara.gov.br

Agentes Políticos poderão ter 13º e Férias

O Palácio do planalto , através de sua bancada no Congresso Nacional, na ânsia de angariar recursos para a Previdência Social, podem ter causado um problema maior para os municípios. Após aprovarem a reforma da Previdência através da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, apresentaram um projeto de lei ( Lei 10 887/04 ), que inclui os exercentes de mandatos eletivos federal, estadual e municipal na categoria de segurado da previdência social. Ocorre que o artigo onde foi inserida esta categoria de servidores, mas precisamente o artigo 12 da Lei 8212/91, é o artigo que disciplina quem serão considerados empregados para efeitos legais, senão vejamos:

Lei 8212/93 Lei Orgânica da Seguridade Social

CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES Seção I Dos Segurados Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

a).....................

j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social; (Incluído pela Lei nº 10.887, de 2004).

Não resta dúvida , que Prefeitos e Vereadores, que ocupam cargos políticos, devem contribuir para a previdência até como uma forma de garantir os seus direitos sociais e de seus familiares, mas incluí-los como empregados , acho um pequeno equívoco. Deveriam ter criado uma categoria especial de contribuintes à previdência, pois alguém tem dúvida que ,se for realmente legal o pagamento de 13º e 1/3 de férias para agentes políticos , os mesmos não irão querer receber?

Como a lei é de 2004 e os direitos trabalhistas são irrenunciáveis, os Deputados e Vereadores de todo o Brasil terão direitos retroativos a data da aprovação da lei.

ROGÉRIO ARRUDA ASSUMIRÁ CÂMARA DE SOBRAL POR 30 DIAS

A partir desta segunda feira (13), o distrito de Jordão passará a ter dois representantes na Câmara de Sobral. È que por força de uma licença para assuntos particulares do Vereador Adauto Arruda, o 3º suplente do PP ( Partido Progressista ), Rogério Arruda tomará posse na vaga do Vereador licenciado.

Rogério Arruda já foi titular de uma cadeira na Câmara de Sobral, na legislatura 1993/1996, e certamente aproveitará esta oportunidade para apresentar propostas relevantes para o desenvolvimento do Distrito de Jordão.

Para os que não tem conhecimento do andamento dos momentos políticos de Sobral , vai uma informação: O primeiro suplente do PP , Francisco Linhares da Ponte, está impedido de assumir por decisão da Justiça eleitoral de Sobral, mas seu processo encontra-se em fase de recurso no TRE e o segundo suplente do PP , Valfredo linhares ( Fredinho ) , bem como o 4º suplente Barretinho, têm contrato ou ocupam cargo em comissão na Prefeitura de Sobral e estão também impedidos de assumirem tal mister na Câmara de Sobral, salvo se renunciarem seus vínculos com o município. Desta forma, será convidado a assumir a vaga de Adauto Arruda o suplente Rogério Arruda. O líder do PP na Câmara , Vereador Zezão, informa que neste segundo período legislativo também estará se licenciando e cedendo sua vaga por 30 dias para o 5º suplente Dàrio Arruda , também do PP.

Desembargador Haroldo Albuquerque vai assumir cargo de ministro do STJ

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência de aposentadoria.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (02/07) durante sessão do Pleno do TJCE. Na ocasião, o desembargador Ernani Barreira, presidente da Corte de Justiça, ressaltou o trabalho e as qualidades de Haroldo Albuquerque. “Essa indicação é um motivo de regozijo para todo o Tribunal de Justiça. O desembargador Haroldo é o nosso decano, já foi presidente desta Corte e é, indiscutivelmente, um dos colegas mais preparados para assumir a função de ministro do STJ”, destacou.

Natural de Sobral, o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque é filho de Gerardo Rodrigues de Albuquerque e de Iolanda de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque.