quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Carta à Revista Veja - Marieta Ramos
terça-feira, 29 de setembro de 2009
O Fortaleza busca ajuda divina pra escapar do rebaixamento
Bento XVI não quer os padres na política
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Sobral, reaja contra a Revista Veja!
Pessoa disse que concorre pra Governador
ISTOÉ: CIRO GOMES ALERTA QUE PANCADARIA VAI COMEÇAR CONTRA SUA CANDIDATURA
Numa outra frente, o partido trabalha para fortalecer os palanques estaduais. A filiação do exsecretário de Educação de São Paulo Gabriel Chalita ao PSB, para sair candidato ao Senado, atende parte deste propósito. Ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin, Chalita foi o campeão das urnas do País no ano passado, elegendo-se vereador com 102 mil votos. Outros partidos da base governista também reagiram à pesquisa. Em conversas com a cúpula do PSB, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, admitiu apoiar o candidato socialista, caso a candidatura da ministra continue patinando até o início de 2010. O que mais preocupa os comunistas é a alta taxa de rejeição da candidata. Segundo a pesquisa CNI/Ibope, em três meses, os eleitores que disseram não votar "de jeito nenhum" em Dilma passaram de 34% para 40%. Na avaliação de integrantes do PCdoB e até do PTB governista, o temperamento de Dilma tem jogado contra ela. "Fizemos uma ampla reunião com a bancada de Pernambuco para comemorar a indicação de José Múcio para o TCU e Dilma, além de não aparecer, nem sequer deu um telefonema. Por essas e outras é que vou fazer campanha para o Ciro", disse à ISTOÉ um parlamentar do PTB. O próprio José Dirceu admite que a campanha da candidata de Lula precisa mudar. Com os partidos aliados em cima do muro, a boia de salvação mais uma vez passa a ser o PMDB, que tem a oferecer estrutura nos Estados e tempo de televisão. O comando da campanha de Dilma também planeja um grande comício de relançamento da candidatura nas próximas semanas. "Essa situação exige definições que não podem mais esperar. É um trabalho que deve ser iniciado pela definição do vice e intensificação dos entendimentos com o PMDB", disse Dirceu. "O resultado da pesquisa é gratificante e minha candidatura representa a renovação", afirma a senadora. Mesmo José Serra, em primeiro lugar com 35% da preferência do eleitorado, não pode dar a eleição como favas contadas. Um caso exemplar é o da eleição à Prefeitura de São Paulo em 2008, quando a candidata do PT Marta Suplicy foi derrotada por Gilberto Kassab no segundo turno, mesmo figurando com quase 40% dos votos durante boa parte da campanha. A sucessão de Lula, portanto, está mais em aberto do que nunca.
sábado, 26 de setembro de 2009
Sobral - american way of life é uma pinóia
No fim de sua gestão como prefeito, Cid patrocinou três equipes de beisebol e prometeu construir um campo exclusivo para a prática do esporte nas margens do Acaraú – que jamais saiu do papel. “Mas, quando ele era prefeito, nós tinhamos prioridade para usar o campo de futebol”, pondera Reinaldo Marques Filho, treinador de todos os times de beisebol locais. Marques Filho é amigo de Cid desde a infância, quando eles viviam sempre alertas como escoteiros. Esses rasgos modernizadores garantiram a Cid uma enorme popularidade. Muitos sobralenses o chamam de “El Cid” e o identificam como o redentor de uma profecia feita pelo bispo Tupynambá da Frota, o do arco do triunfo. Ao morrer, em 1959, ele previu três décadas de estagnação para Sobral – estancada pelo socialista yankee. Hoje, boa parte do maior reduto eleitoral do ex-prefeito e atual governador ainda é abastecida por carros-pipa, não fornece água tratada a toda a população nem dispõe de saneamento. Em Sobral, as principais causas de morte são as doenças infecciosas e parasitárias. Mas as ruas são iluminadas e a polícia se desloca, no confortável estilo “Miami Vice”, em carrões equipados com ar-condicionado e câmbio automático. Graças à Votorantim e à Grendene, que empregam 12% da população, o comércio local é vigoroso. Cid agora quer mais um retoque à sua Nova York: metrô. No início do mês, lançou uma licitação para começar as obras. Em Fortaleza, a capital, cuja população é catorze vezes a de Sobral, o metrô local ainda não transportou ninguém. Está sendo construído desde 1999. Very good, Cid.
Os suplentes se mabilizam
Os suplentes sobralenses se reuniram ontem na sede da empresa do também suplente Chico Jóia e, contando com a presença do aspirante a Deputado Federal, Oman Carneiro, traçaram as estratégias que já começam a ser executadas hoje.
O presidente da Câmara de Sobral, Hermenegildo Sousa Neto, já bateu o martelo e disse que vai primeiro aguardar a decisão do STF para saber se os suplentes devem ou não assumir ainda nesta gestão, para só então mobilizar os edis a votarem a lei que estabelece quantos novos vereadores comporão a Câmara.
Toda essa caleuma surgiu porque a recém aprovada proposta de emenda constitucional alterou o artigo 29, IV, da Constituição Federal e propiciou o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, embora estabelecendo freios para o acréscimo de gastos.
O texto aprovado da emenda dá eficácia “imediata” aos novos limites, permitindo que as vagas passem a ser ocupadas desde já. Trata-se, em verdade, de eficácia retroativa.
Essa eficácia, ao nosso ver, é inteiramente inconstitucional, porque desrespeita as regras do jogo eleitoral estabelecidas anteriormente ao pleito de 2008. Ofende-se gravemente a segurança jurídica e a democracia representativa.
A segurança jurídica é ofendida porque norma posterior altera uma situação consolidada, desaplicando a regra da anualidade eleitoral, art. 16 da Constituição. Como o número de vagas em disputa é informação essencial até para limitar a quantidade de candidatos que cada partido pode lançar, é elemento essencial do “processo eleitoral”.
A segunda ofensa se dá à democracia representativa. A emenda permite que candidatos não-eleitos e, portanto, rejeitados de acordo com as regras do pleito de 2008, passem a exercer a função de representantes do povo. O espaço constitucional do voto direto, secreto, universal e periódico é diminuído, desafiando a proibição do art. 60, § 4º, II da Constituição.
Entendemos que é disso que, ao fim, se trata: de uma eleição indireta, feita por força de reforma constitucional. A propósito, não é correto dizer que os suplentes de vereador foram eleitos: eles foram votados, mas não venceram. Eles ostentam mera expectativa de direito.
Conforme informação passada pelo Vereador Zezão, se o STF determinar que os suplentes devem assumir ainda neste mandato e se a Câmara estabelecer que seu quadro passará de 12 para 22 vereadores, o orçamento dos gabinetes dos atuais vereadores deverão sofrer um severo corte. Disse ainda Zezão que, para que não haja redução no orçamento dos edis, só é possível empossar 3 suplentes, passando a Câmara a ter uma composição de 15 vereadores.
Desse modo, partindo da premissa que os vereadores não vão querer ter os seus orçamentos diminuídos, ainda que o STF mande empossar os suplentes, o que entendemos ser pouco possível, é provável que a câmara de Sobral aumente o seu quadro em apenas 3 vereadores.