Dos 23 cadastrados para receber recursos do governo Estadual, 17 já estão recebendo, desde a última segunda-feira, dinheiro para a aquisição de remédios, mantimentos, roupas e colchonetes. Os recursos somam R$ 5,5 milhões.
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Os municípios inadimplentes são Coreaú, Pacujá e Santana do Acaraú — que não apresentaram os dados completos junto ao Sistema de Informações da Administração Pública (Siap) —; e as cidades de Crateús, Icó e Itapiúna — que ainda não apresentaram o Plano de Trabalho. Os valores a serem repassados aos municípios inadimplentes variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, totalizando R$ 1 milhão. Com a inadimplência das seis cidades, somente 17 estão com os recursos disponíveis.
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Para que os municípios recebam os valores o mais rápido possível, com a finalidade de atender às vítimas das chuvas, é preciso que agilizem a elaboração do Plano de Trabalho, explicando, formalmente, em que os recursos do Estado serão utilizados. Além disso, é preciso que as demais cidades, irregulares junto ao Siap, entrem em contato com a Controladoria Geral do Estado (CGE), para verificar quais os débitos que os impedem de receber a verba.
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De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado e comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel João Vasconcelos, as prefeituras inadimplentes já foram comunicadas, para que haja uma solução o mais rápido possível. Ele reitera que o dinheiro deve ser utilizado de forma emergencial para a compra de remédios, roupas, colchões e aluguel de máquinas para recuperação ou desobstrução das estradas danificadas pelas chuvas.
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“Quando os municípios apresentarem a regularização, receberão os recursos. Mas, dependendo da situação do município, da gravidade, poderá ser feita uma nova liberação de recursos”, diz. Vale salientar que os municípios que não decretaram situação de emergência, totalizando 39, recebem doações de materiais.Conforme Vasconselos, as cidades que decretam situação de emergência passam por uma avaliação de danos e só o resultado poderá incluí-las ou não nesta classificação.
Contempladas
As cidades beneficiadas com os recursos do governo estadual são: Acaraú (R$ 100 mil), Bela Cruz (R$ 300 mil), Canindé (R$ 200 mil), Chaval (R$ 200 mil),Granja (R$ 500 mil), Itaiçaba (R$ 300 mil), Itapajé (R$ 100 mil), Itarema (R$ 200 mil), Limoeiro do Norte (R$ 200 mil), Marco (R$ 300 mil), Morrinhos (R$ 200 mil), Sobral (R$ 300 mil) e Quixeramobim (R$ 300 mil). Até amanhã, a previsão é que mais R$ 1,3 milhão estarão disponíveis para as cidades de Caridade (R$ 300 mil), Morada Nova (R$ 400 mil), Moraújo (R$ 200 mil), além de Jaguaruana (R$ 400mil).
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