O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) leu no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o terceiro mandato ao presidente Lula.
Segundo o peemedebista, o projeto já tem quantidade suficiente de assinaturas para tramitar - tem 192, são necessárias 171. A PEC prevê mais dois mandatos subsequentes para quem se elegeu pela primeira vez e, caso aprovada, já valeria para as eleições de 2010.
Barreto disse que vai protocolar o projeto hoje à tarde. A proposta prevê o terceiro mandato para todos os chefes de Executivo: presidente, governadores e prefeitos. Mas a leitura já provocou a reação de líderes partidários. O líder do PT, deputado Cândido Vacarezza (SP), avisou que vai recomendar voto contrário à PEC. "O PT é contra. Respeitamos o deputado, mas vamos encaminhar votação contrária", alertou Vacarezza.
Desde a semana passada, o assunto terceiro mandato voltou a ser discutido abertamente nos meios políticos. Tanto que até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre o assunto. Na última segunda-feira (25), Gilmar Mendes classificou como casuísmo a possibilidade de mais quatro anos no poder para os chefes de Executivo.
Ainda na semana passada, na tentativa de apagar a polêmica, o ministro da Justiça, Tarso Genro, descartou a realização de um plebiscito para o terceiro mandato. Além disso, o titular da pasta reafirmou que a ministra da Casa Civil. Segundo Genro, ela é a única opção do partido para 2010.
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