Núcleo de menores de Sobral não oferece as condiçãos básicas

"Adolescentes que são encaminhados para Unidade Provisória estão em situação desumana. Essa é uma unidade do terror. Até mesmo quem fez as piores atrocidades não merece ficar em um lugar daqueles", denuncia a conselheira tutelar Francisca Isabel de Sousa sobre a realidade de meninos que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas no Núcleo de Apoio de Acompanhamento de Menores Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues, localizado no município de Sobral (CE). No último dia 23 de abril, uma equipe formada pelo Conselho Tutelar de Sobral, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Fórum Permanente de ONG's dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ceará (Fórum DCA/CE) realizou uma visita e constatou a violação dos direitos desses adolescentes, em claro desrespeito ao que apregoam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com o relatório “Prisão como retaliação”, realizado a partir da visita pela coordenação colegiada do Fórum DCA/ CE, o Núcleo não possui uma proposta pedagógica, nem mesmo banho de sol. “As educadoras que trabalham na semiliberdade deveriam fazer um trabalho com os adolescentes do Núcleo, porém as mesmas afirmam ser impossível, pois não têm como desenvolver nenhuma proposta nas condições existentes”, descreve o relatório, que será encaminhado aos órgãos responsáveis pela proteção da criança no estado. A presidente do Comdica de Sobral, Benedita Ferreira de Sousa, afirma que a situação é bastante crítica. "De educativo, o local não tem nada. Eles ficam sem assistir as aulas". Sobre a estrutura da Unidade, Benedita revela que os dormitórios são bem parecidos com celas. "As celas são escuras e quentes, os adolescentes dormem em camas de cimento, sem colchões. O local não tem ventilação e, por conta das chuvas recentes, os dormitórios estão muito abafados", ressalta. A coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Renata Sofia, afirma que os adolescentes do Núcleo já estão sendo encaminhados para uma nova casa. “Esse prédio será derrubado. O Proares vai construir um novo local para internação em Sobral”, declara. Renata se refere ao Programa de Apoio às Reformas Sociais em Favor da Criança e do Adolescente, iniciativa do governo do estado do Ceará financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições de vida das crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.