Noticia veiculada na Revista "Isto è", que circulará a partir de 06 de maio trás uma revelação surpreendente. A farra das passagens com dinheiro público não era exclusividade do Legislativo Federal. A revista afirma que o Ministro do STF Carlos Alberto Meneses Direito, desde que pertencia ao STJ , teria se utilizado de mecanismos que visavam facilitar o trânsito dos integrantes da Corte Superior á trabalho. Ele teria estendido esses benefícios aos filhos, nora e amigos para viagens internacionais. Foram encontrados 12 ofícios do STJ emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, onde constavam solicitações de privilégios como viagem em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega, além de recomendarem a agentes públicos nos aeroportos e até a companhia aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. ( um filho do Ministro é Juiz do TJ do Rio de Janeiro e uma filha é Promotora de Justiça ). Na imagem acima vimos pedido de atendimento especial à Receita, à PF e à Infraero para Carlos Gustavo Direito e a mulher, Theresa, que chegavam de Paris. Também foi encontrado semelhante procedimento para os parentes e amigos do Ministro Luiz Fux do STJ.
Conclusão:
Tivemos em 2008 , 03 casos parecidos. No Congresso Nacional , Deputados e Senadores usavam a verba destinada a passagens para parentes e amigos. Solução: As Mesas da Câmara e do Senado regulamentaram os gastos a partir daquela data e o que foi feito pra trás fica esquecido.
Na Câmara Municipal de Caucaia, a justiça entendeu que Vereadores usavam a verba destinada a transporte para uso particular e de seus parentes. Solução : Nesse caso a tão falada equidade na nossa constituição não prevaleceu. A Justiça de Caucaia cassou o mandato dos Vereadores envolvidos.
Agora temos os dois Ministros de nossas Cortes superiores. Utilizaram práticas idênticas ( desvio de finalidade da verba). Os beneficiários são Esposa, amigos e filhos, porém seu filho é juiz e sua filha Promotora. Qual será a solução para estes casos? Será feita uma regulamentação a partir de agora e fica esquecido o passado ? Haverá alguma punição severa como ocorreu em Caucaia?
Uma coisa é certa: Se fossem Vereadores.... coitados. Certamente estariam cassados.
Confira matéria completa no site http://www.terra.com.br/istoeonline/
Para ver com clareza a imagem clique em cima da mesma.
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