O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje levantamento com o número de processos julgados no ano passado: em 2008 tramitaram 70,1 milhões de processos, distribuídos para os 15.731 magistrados brasileiros, o que dá cerca de 4.666 processos para cada juiz.
O CNJ divulgou também um balanço sobre as despesas das justiças federal, estadual e trabalhista em 2008, sem considerar os dados do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo os números da pesquisa "Retratos da Justiça", as ações judiciais no ano passado custaram R$ 33, 5 bilhões aos cofres públicos. Os maiores gastos foram nos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, com R$ 19 bilhões. A justiça trabalhista gastou R$ 9,2 bilhões, e a Justiça Federal, R$5,2 bilhões.
Críticas
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, criticou o que chamou de excesso de judicialização, com processos abarrotando as varas da Justiça brasileira. "Temos enfatizado ao longo do tempo a necessidade de que o CNJ se dedique coordenação e planejamento da prestação do serviço jurisdicional. Temos uma massa de processos em tramitação que assusta, em geral provocando aquela sensação de há alguma impropriedade e a confirmação com frustração de que exageramos no excesso de judicialização", disse Mendes.
Para o ministro, o Judiciário precisa encontrar uma nova fórmula para acelerar a assistência jurídica no país. O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, também criticou a quantidade de processos e os gastos que geram ao país. "É através de números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que uma coisa não vai bem. Quando ministros do STF e do STJ recebem a cada dia útil a distribuição de 40 ou 50 processos, vemos também que alguma coisa não vai bem", afirmou Rocha.
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