“As eleições de 2010 dominam a pauta do Congresso. Na Câmara, os líderes buscam um consenso em torno das mudanças nas regras das disputas nas urnas no ano que vem. No Senado, a oposição pressiona o governo com a CPI da Petrobrás e, ao mesmo tempo, critica o provável uso do programa “Minha Casa Minha Vida” na corrida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela sucessão do presidente Lula.Os líderes se reunem na Câmara terça-feira (9) para definir o texto do projeto que prevê modificações no sistema de financiamento de campanha, as regras de propaganda e o uso da internet (leia mais). O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi nomeado pelo presidente da Câmara para preparar um texto com contribuições de vários projetos para tentar obter o apoio dos líderes. Dino elaborou duas propostas para tentar facilitar a aprovação.
As mudanças estudadas pelos deputados têm o objetivo de dar mais poder ao Congresso no processo eleitoral, diminuindo a influência dos tribunais eleitorais. Entre as propostas estão a permissão de partidos para divulgar material de plano de governo fora do período de campanha, e a liberação das legendas para realizar encontros seminários ou congressos, pagos por elas mesmas, em ambientes fechados. Atualmente, a legislação eleitoral proíbe qualquer manifestação que aconteça antes do período eleitoral.”
* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.
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