Os Vereadores José Crisóstomo ( Zezão ) e Jr. Balreira participam da 20ª edição do "DIREITO 2009", encontro nacional da classe jurídica tradicionalmente realizado em Fortaleza, no Centro de Convenções, sob os auspícios da Fundação Instituto Delmiro Gouveia-IDG. É o maior evento jurídico de caráter multidisciplinar do país, já que sua abrangência não está restrita a nenhum ramo do Direito em particular. Dele fazem parte temas referentes ao Direito Público e Direito Privado.
O evento teve inicio na quinta feira ( 07 ), com várias palestras, onde se pode destacar a proferida pelo Ministro da Previdência, José Pimentel, que afirmou : “As micro e pequenas empresas são os grandes contribuintes da Previdência Social no momento”. De acordo com o ministro, após a implantação do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Títulos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Previdência Social registrou forte impulso. Em 2008 foram constituídas 800 mil MPEs no País e nos primeiros quatro meses de 2009 foram 531 mil.
Também participam deste evento muitos alunos do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. O encerramento será neste sábado ( 09 ), com a palestra do juiz Fausto Martin De Sanctis . Ele ficou conhecido dos brasileiros, como o Juiz que prendeu o banqueiro Daniel Dantas por duas vezes.
Excelente matéria do Vereador Zezão. Cabe salientar que o Ministro José Pimentel ainda falou sobre a expansão da rede ede atendimento da Previdencia, onde serão contruídas 720 novas agencias no Brasil, sendo 57 no Ceará e 26 na Região da Gerencia do INSS em Sobral, além dos avanços na qualidade dos serviços do INSS, como por exemplo a aposentadoria em 30 minutos, o agendamento eletronico entre outros.
ResponderExcluirQuero por fim, parabenizar os idealizadores do blog e o colaborador Zezão pelas brilhante matérias.